Processo físico

RQX/0210.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação do Morro da Penitenciária, com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada 25/08/2009
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    26/08/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0301.0/2009

  • Lido no Expediente

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.072, de 13/08/09

    13/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação