Processo físico

RQX/0207.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0195.5/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Morro dos Conventos, de Araranguá. ".

Entrada 05/07/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, encaminhada Certidão do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0195.5/2017

  • Lido no Expediente

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.136, de 19/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    21/06/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    13/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    13/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    13/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    13/07/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    08/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    08/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    08/08/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/08/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    28/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 79ª Sessão Ordinária

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.167, de 11/09/2017

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 523/17, de 6/9/17

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.252, de 13/09/2017

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.616, de 14/09/2017

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/09/2017

    Coordenadoria de Documentação