Processo físico

RQX/0204.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0001.7/2019, cuja ementa diz: "Susta o Decreto nº 1.867, de 27 de dezembro de 2018. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0003.9/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2019".

Entrada 02/10/2019
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0407/2019, de 07/10/2019

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0404/2019, de 07/10/2019

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0406/2019, de 07/10/2019

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0405/2019, de 07/10/2019

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1311/2019, de 07/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PSA/0001.7/2019

  • Lido no Expediente

    06/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.388, de 07/02/2019

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    13/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador do Estado o Of. nº 0545/19, de 13/08/19, para manifestação

    13/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida através do Of. nº 867/CC-DIAL-GEMAT, de 22/08/19

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    29/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    29/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    29/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    17/09/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    18/09/2019

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2019

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PSA/0003.9/2019

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PSA/0004.0/2019

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PSA/0005.0/2019

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    25/11/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Fabiano da Luz por nova composição da comissão

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Respondida Diligência em atraso

    07/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    13/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pela Autora através do RQS/0772.5/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação