Processo físico

RQX/0203.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0435.2/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Leoberto Leal. (instalação da sede do Poder Legislativo Municipal)".

Entrada 03/10/2007
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do Of./0768/07

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    08/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0435.2/2007

  • Lido no Expediente

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    26/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    08/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    08/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 712/08

    19/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.616, de 07/01/09

    14/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09

    14/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2009

    Coordenadoria de Documentação