Processo físico

RQX/0201.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2010, cuja ementa diz: "Institui a Política de Atenção ao Portador de Diabetes Mellitus no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 30/06/2010
Autoria Professora Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./167/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0993/10, de 30/06/10

    01/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    05/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00016/2011
  • Lido no Expediente

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011

    06/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

    22/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária

    06/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 35ª Sessão Ordinária

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    03/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, atrvés do Of. GP/DL/0229/11

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2011

    Coordenadoria de Documentação