Processo físico

RQX/0198.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2019, cuja ementa diz: "Institui a logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.".

Entrada 14/07/2021
Autoria Dirce Heiderscheidt
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Turismo e Meio Ambiente através do Ofício n° 0426/2021, de 14/07/2021

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO), através do OF/GP/DL/0646/2021, de 14/07/2021

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Vale do Itajaí (SINCOFARMA), através do OF/GPS/DL/0647/2021, de 14/07/2021

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/09/2021

    Comissão de Turismo

  • Anexado ao Processo

    16/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/01066/2022

  • Lido no Expediente

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 121ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0459/2022

    02/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 18.336, em 06/12/2022

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.229, de 07/12/2022

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.912, de 07/12/2022

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2022

    Coordenadoria de Documentação