Processo físico

RQX/0198.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0475.0/2009, cuja ementa diz: "Cria os bancos de doação de sangue nas instituições penitenciárias do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 29/06/2010
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./164/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0982/10, de 30/06/10

    01/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n. 3909/SCA-DIAL-GEMAT, de 28/07/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0475.0/2009

  • Lido no Expediente

    03/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.105, de 03/11/09

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    04/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    04/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    04/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    04/08/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    02/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação