Processo físico

RQX/0179.8/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0045.9/2006, cuja ementa diz: "Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 07/11/2006
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado e encaminhado ao Autor o Parecer da CCJ e encaminhada a diligência através do Of.0444/06

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 247/06 - ACAFE

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00066/2007

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    27/02/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    08/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 15 votos Não - Providencie-se

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/080/07

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação