Processo físico

RQX/0177.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0225.5/2021, cuja ementa diz: "Estabelece junto as empresas locais o Programa "Troco Solidário", o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 29/06/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0378/2021, de 29/06/2021

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1193/CC-DIAL-GEMAT, de 20/07/21

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0225.5/2021

  • Lido no Expediente

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.872, de 17/06/2021

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    28/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    01/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício GP/DL/0635/2021, de 22/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/10/2021

    Coordenadoria de Documentação