Processo físico

RQX/0174.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.".

Entrada 29/06/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0376/2021, de 29/06/2021

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça, através do OF/GP/DL/0340/2021, de 29/06/2021 - por e-mail

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas através do OF/GP/DL/0341/2021, de 29/06/2021 - por e-mail

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral/SC através do OF/GP/DL/0342/2021, de 29/06/2021 - por AR

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Defensor Público Geral/SC através do OF/GP/DL/0343/2021, de 29/06/2021

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 2298/2021/GP do TJSC, de 14/07/21

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TCE/SC/PRES/GAP 108/2021 de 10/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0005.1/2021

  • Lido no Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.848, de 12/05/2021

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    12/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    02/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    08/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação