Processo físico

RQX/0173.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0198.4/2008, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n. 5.061, de 1974, que declara de utilidade pública a Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí - FEPEVI. (nova denominação - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI)".

Entrada 02/12/2008
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Autor através do Of.DL/1529, de 03/12/08

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/02/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/02/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0168.2/2009

  • Autuado

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.038, de 20/05/09

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 317/09

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.044, de 03/06/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.725, de 15/06/06

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2009

    Coordenadoria de Documentação