Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a redação da alínea "c", do inciso I, e do parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 14.219, de 2007, que "Dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º, da Lei nº 5.684, de 1980".".
| Entrada | 27/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0291/2019, de 28/08/2019
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1150/2019, de 28/08/2019
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina (AETUSC), através do Ofício GPS/DL/1151/2019, de 28/08/2019
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 022/2019, de 24/09/19
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 1103/CC-DIAL-GEMAT, de 27/09/2019
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.435, de 9/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
24/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
27/05/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/06/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
09/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
09/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
12/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
03/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
29/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de Tramitação pelo Autor através do RQS/1530.4/2019
29/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação