Processo físico

RQX/0162.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2009, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.762, de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito.".

Entrada 07/07/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0993/09, de 7/7/09

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 192/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./2460/SCA-DIAL-GEMAT, de 06/08/09

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01404/2009

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 14ª Sessão Ordinária

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 20 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./082/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2010

    Coordenadoria de Documentação