Processo físico

RQX/0154.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2005, cuja ementa diz: "Denomina Gilberto Manoel Frutuoso o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Novo Mundo, no Município de Otacílio Costa. ".

Entrada 08/11/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0411.5/2005

  • Leitura no Expediente

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.497, de 18/10/05

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    19/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    19/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/12/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/01/2006

    - Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/02/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    21/02/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/02/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/02/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Ordinária

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.080/06

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A - n. 5.566, de 24/03/06

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.736/2006

    19/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.866, de 19/04/06

    19/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2006

    Coordenadoria de Documentação