Processo físico

RQX/0153.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica General Osório, do Município de Três Barras. ".

Entrada 08/11/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0428.3/2005

  • Leitura no Expediente

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.500, de 25/10/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    28/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    17/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    17/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    23/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    23/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/12/2005

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    07/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/857/05

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.694/2006

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.800, de 10/01/06

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Documentação