Processo físico

RQX/0150.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2022, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes na regulamentação da atividade do serviço remunerado de entregas, por meio de aplicativos virtuais.".

Entrada 01/08/2022
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/267/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (FECOMERCIO), através do OF/GP/DL/268/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), através do OF/GP/DL/269/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), através do OF/GP/DL/270/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor-Geral do Movimento Inovação Digital (MID), através do OF/GP/DL/271/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC), através do OF/GP/DL/272/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1126/CC-DIAL-GEMAT, de 28/09/22

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    26/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0107.0/2022
  • Lido no Expediente

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    26/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    26/10/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação