Processo físico

RQX/0146.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0184.2/2021, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para delimitar sua abrangência.".

Entrada 08/06/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0492/2021, de 08/06/2021

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1185/CC-DIAL-GEMAT, de 20/07/21

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0184.2/2021

  • Lido no Expediente

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/05/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF. nº 624/21, de 21/09/2021

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/10/2021

    Coordenadoria de Documentação