Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0372.4/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o recebimento, pela Secretaria de Estado da Educação, de projetos de engenharia em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado.".
| Entrada | 02/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 0318/2021, de 08/06/2021
21/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0491/2021, de 08/06/2021
21/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.096, de 25/05/2022
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
27/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
30/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 31 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/0484/2022, de 16/12/2022
16/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.554, de 20/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.239, de 21/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.922, 21/12/2022
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação