Processo físico

RQX/0144.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0586.5/2013, cuja ementa diz: "Institui e integra a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica à estabelecida pela União.".

Entrada 10/06/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça , através do Of.nº0183/2014,de 12/06/2014.

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0339/2014,de 11/06/2014

    26/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4243/SCC-DIAL-GEMAT,de 27/06/2014

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0586.5/2013

  • Lido no Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.637, de 13/12/13

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    16/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    16/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    23/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    23/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Aldo Schneider Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    16/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    10/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    10/07/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0001.2/2015, de 04/02/2015.

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch Abdicação

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    24/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    24/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    24/11/2015

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes CONTRÁRIO

    02/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    02/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação , através do Of. n° 105/16, de 13/04/2016

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/05/2016

    Coordenadoria de Documentação