Processo físico

RQX/0142.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São José. (à Associação Catarinense de Cardiopatas) ".

Entrada 21/08/2007
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do Of.0578/07

    22/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.n. 544/SCC-DIAL-GEMAT

    18/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0325.8/2007

  • Lido no Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    03/08/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    19/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio

    08/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    08/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    16/10/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    16/10/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 952/07

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.- 5.823, de 22/11/07

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.225, de 03/12/07

    07/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.259, de 03/12/2007

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação