Processo físico

RQX/0135.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina, de Araranguá.".

Entrada 03/07/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    03/07/2012

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2012

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0220.0/2012

  • Lido no Expediente

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.428, de 19/06/12

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    20/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    20/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    19/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    19/12/2012

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/03/2013

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    13/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    13/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    13/03/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    02/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.533, de 04/04/13

    03/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.094/13

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.995, de 24/04/13

    26/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.562, de 25/04/13

    26/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2013

    Coordenadoria de Documentação