Processo físico

RQX/0134.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0589.4/2018, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.".

Entrada 30/11/2018
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região, através do OF/GPS/DL/1204/2018, de 05/12/2018

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por fim de Legislatura

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: OF./0589.4/2018
  • Lido no Expediente

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.314,de 01/08/18

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/08/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e Tramitação Conjunta

    18/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    16/08/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Respondida a Diligência

    11/12/2019

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    05/02/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o OF./0035.8/2019

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/07/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Moacir Sopelsa

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

    11/05/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL/0172.9/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente