Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Relatório de Vitimização dos Encarregados da Aplicação da Lei - Reveal no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
| Entrada | 26/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2021
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Segurança Pública, através do Ofício n° 296/2021, de 26/05/2021
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0447/2021, de 26/05/2021
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 970/CC-DIAL-GEMAT, de 18/06/2021
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
23/06/2021
Comissão de Segurança Pública
Anexado ao Processo
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.027, de 09/02/2022
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 33 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/0484/2022, de 16/12/2022
16/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.552, de 20/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.239, 21/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.922, 21/12/2022
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/01/2023
Coordenadoria de Documentação