Processo físico

RQX/0131.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2011, cuja ementa diz: "Cria o Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Infância, como atividade Extracurricular Obrigatória na Rede Estadual de Ensino.".

Entrada 07/06/2011
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    19/08/2013

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2013

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    26/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0173.0/2011

  • Lido no Expediente

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.283, de 12/05/11

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    12/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    12/05/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 133/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2011

    Coordenadoria de Documentação