Processo físico

RQX/0128.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.".

Entrada 24/08/2020
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2020

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Educação, através do Ofício nº 0343/2020, de 26/08/2020

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0609/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Coordenadora do Fórum Nacional de Educação, através do Ofício GPS/DL/0610/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação de SC (UNCME-SC), através do Ofício GPS/DL/0611/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipal de Educação (UNCME), através do Ofício GPS/DL/0612/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação de SC (UNDIME/SC), através do Ofício GPS/DL/0613/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), através do Ofício GPS/DL/0614/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da União Catarinense de Estudantes Secundaristas (UCES), através do Ofício GPS/DL/0615/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual do SINTE/SC, através do Ofício GPS/DL/0616/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada ao Diretor-Presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de SC (FETEESC), através do Ofício GPS/DL/067/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Confederação nacional dos Trabalhadores em Educação, através do Ofício GPS/DL/0618/2020, de 26/08/2020

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça, através do Ofício GPS/DL/0426/2020, de 26/08/2020

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/10/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00900/2021

  • Lido no Expediente

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.972, de 10/11/21

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto

    28/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Ana Campagnolo - 28ª reunião 06/12/2022

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 124ª Sessão Ordinária

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 6 votos Não, e 2 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação