Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0137.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre afixação, em lugar visível, dos direitos dos idosos em ambiente hospitalar, no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 19/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Trabalho, através do ofício nº 0237/2019
23/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0663/2019, de 22/07/2019
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da AHESCatravés do OF/GPS/DL/0660/2019, de 22/07/2019
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da FEHOESC, através do OF/GPS/DL/0660/2019, de 22/07/2019
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da FEHOSC, através do OF/GPS/DL/0660/2019, de 22/07/2019
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 961/CC-DIAL-GEMAT, de 05/09/2019
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 990/CC-DIAL-GEMAT, de 11/09/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Anexado ao Processo
03/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Lido no Expediente
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
23/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
25/06/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
25/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
25/06/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento do(a) Dep. Moacir Sopelsa
18/07/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/07/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Diligência
16/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Respondida a Diligência
03/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando a manifestação do requerente Moacir Sopelsa
03/10/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
03/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
21/10/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/10/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
22/10/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ricardo Alba
22/10/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba
22/10/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Ricardo Alba
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Respondida a Diligência (AHESC-FEHOESC)
24/10/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
05/12/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
05/12/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
11/12/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
12/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.581, de 14/02/2020
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20
07/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.907, de 27/01/2020
28/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020
28/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação