Processo físico

RQX/0115.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0039.5/2012, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher.".

Entrada 21/05/2013
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação Cultura e Desporto, através do Of. 156/2013, de 05/06/13

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0629/2013 de 05/06/2013

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: PL./0039.5/2012

  • Lido no Expediente

    23/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.384, de 29/02/12

    23/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    24/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    24/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    24/02/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    24/04/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    24/04/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    15/05/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    15/05/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    16/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    16/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    16/05/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/11/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/11/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Carlos Chiodini

    14/11/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    14/11/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    20/11/2012

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2012

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL

    19/12/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    12/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    12/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/03/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/03/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    27/03/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    19/07/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    19/07/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/11/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    19/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    12/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Ordinária

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.135/14

    31/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.674, de 02/04/14

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.362, de 23/04/14

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.803, de 24/04/14

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2014

    Coordenadoria de Documentação