Processo físico

RQX/0114.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares no currículo do ensino fundamental das escolas localizadas na zona rural do Estado.".

Entrada 26/05/2009
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 135/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.GPS/DL/0750/09, de 26/5/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do of./2256/SCA-DIAL-GEMAT, de 17/06/09

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0024.9/2009

  • Lido no Expediente

    10/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6005, de 10/03/09

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./197/09

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/08/2009

    Coordenadoria de Documentação