Processo físico

RQX/0113.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as Unidades de Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 26/05/2009
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 134/09, de 26/05/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.GPS/DL/0749/09, de 26/5/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of/2244/SCA-DIAL-GEMAT, de 16/06/09

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01506/2010

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 10 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./082/10, de 17/03/10

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/03/2010

    Coordenadoria de Documentação