Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2009, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. (dos dependentes)".
| Entrada | 19/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Herneus de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0706/09, de 20/5/09
22/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 131/09
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
02/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária
17/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
18/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 15 votos Sim, 20 votos Não, e 1 - Providencie-se
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0166/10, de 28/04/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2010
Coordenadoria de Documentação