Processo físico

RQX/0107.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Internacional de Prevenção às Drogas - IIPDROG, com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada 19/05/2009
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    04/06/2009

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2009

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0130.0/2009

  • Lido no Expediente

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.030, de 07/05/09

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    07/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    07/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    04/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Cardozo

    10/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Cardozo

    10/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Cardozo

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. José Cardozo

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/06/2009

    Gabinete Dep. José Cardozo Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Cardozo FAVORÁVEL

    24/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.774, de 13/07/09

    22/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.645, de 13/07/09

    22/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2009

    Coordenadoria de Documentação