Processo físico

RQX/0103.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.581, de 1989, que cria o Município de Timbó Grande.".

Entrada 12/06/2012
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 156/2012, de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/0609/2012. de 13/06/12

    14/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1440/SCC-DIAL-GEMAT de 04/07/2012

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01080/2013

  • Lido no Expediente

    30/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.618, de 06/11/13

    30/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    31/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    31/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    12/11/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do ofício 375, de 30/09/15

    30/09/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/09/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    17/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 37ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. n° 255/17, de 09/05/17

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/05/2017

    Coordenadoria de Documentação