Processo físico

RQX/0098.8/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0584.3/2007, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Palhoça como Capital Catarinense do Mexilhão. ".

Entrada 04/09/2008
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    04/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    04/09/2008

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/10/2008

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/10/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Anexado ao Processo

    16/10/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Proposição relacionada: PL./0584.3/2007
  • Lido no Expediente

    21/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.822, de 21/11/07

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    26/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/11/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    05/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    05/12/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    03/09/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Diligência

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Respondida a Diligência

    16/10/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    16/10/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/10/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    16/10/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    29/10/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    10/12/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    10/12/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.624, de 07/01/09

    14/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09

    14/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação