Processo físico

RQX/0094.4/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a informação aos consumidores a respeito dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 10/11/2004
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0364.4/2004

  • Leitura no Expediente

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.330, de 07/10/2004

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    13/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    13/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser comunicado o Autor, por não ocupar mais vaga de Deputado

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/10/2005

    Coordenadoria de Documentação