Processo físico

RQX/0093.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2018, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais.".

Entrada 25/06/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0543/2019, de 25/06/2019

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0214/2019, de 25/06/2019

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00513/2020

  • Lido no Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    21/09/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon pela REJEIÇÃO do veto

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 35ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 29 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0200, de 06/05/21

    10/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 17.995, em 11/05/2021

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.849, de 13/05/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.519, de 12/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação