Processo físico

RQX/0092.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0223.3/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria Executiva de Articulação Nacional e do Departamento Estadual de Infra-Estrutura. (R$ 4.490.000,00)".

Entrada 02/09/2008
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/1085/08, de 02/09/08

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do of.1599/SCA-DIAL-GEMAT

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0223.3/2008

  • Lido no Expediente

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Gelson Merísio

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    08/10/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.712/08

    19/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.603, de 29/12/08

    12/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08

    12/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação