Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0006.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, ocasionada pelo coronavírus SARS-COV-2.".
| Entrada | 07/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Em tramitação |
Encaminhado à Mesa
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Mesa
Recebido
07/07/2020
Mesa
Lido no Expediente
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.650, de 24/6/2020
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
25/06/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
29/06/2020
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
06/07/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação