Processo físico

RQX/0083.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0017.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.".

Entrada 18/06/2019
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 201/2019, de 19/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0524/2019, de 19/06/2019

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Fundação Científica e Tecnologia em Energias Renováveis (FCTER), através do OF/GPS/DL/0525/2019, de 19/06/2019

    25/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0716/CC-DIAL-GEMAT, de 18/07/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0017.0/2019

  • Lido no Expediente

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/06/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    19/08/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    04/10/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    24/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    24/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper INADMISSIBILIDADE

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of/0517/20, encaminhado por e-mail

    25/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/03/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/03/2021

    Coordenadoria de Documentação