Processo físico

RQX/0079.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0115.0/2012, cuja ementa diz: "Institui medidas de segurança em casos de transfusão de sangue no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 15/05/2012
Autoria Volnei Morastoni
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 128/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0439/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    22/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0115.0/2012

  • Lido no Expediente

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    29/03/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    22/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    22/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    22/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    22/06/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Serafim Venzon por abdicação do Relator indicado

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0235/2014, de 16/07/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/08/2014

    Coordenadoria de Documentação