Processo físico

RQX/0077.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2008, cuja ementa diz: "Determina aos hospitais, as casas de saúde e as clínicas conveniadas com o SUS a colocarem em local visível e de maior circulação de público o seguinte dizer: "Temos convênio com o SUS", na forma que menciona.".

Entrada 23/07/2008
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Of./238/08, de 23/07/08

    25/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0933/08, de 23/07/08

    25/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1557/SCA-DIAL-GEMAT

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    02/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0016.9/2008

  • Lido no Expediente

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.851, de 19/02/08

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    20/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/02/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Flavio Ragagnin

    25/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Flavio Ragagnin

    25/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Flavio Ragagnin

  • Recebido

    25/03/2008

    Gabinete Dep. Flavio Ragagnin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/04/2008

    Gabinete Dep. Flavio Ragagnin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/04/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    16/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    16/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/07/2008

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/07/2008

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    23/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    02/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    02/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    02/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/09/2008

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    03/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    03/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    03/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/09/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    21/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    21/10/2008

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jailson Lima da Silva

    21/10/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    21/10/2008

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    21/10/2008

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    30/10/2008

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão de Saúde

  • Recebido

    30/10/2008

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Jailson Lima da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2008

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2008

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Extraordinária

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.711/08

    19/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.657, de 16/01/09

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.528, de 16/01/09

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2009

    Coordenadoria de Documentação