Processo físico

RQX/0076.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a anotação da expressão "Veículo recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor (CRLV) de veículo sinistrado com perda total, no âmbito do Estado.".

Entrada 11/06/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0195/2019, de 12/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0459/2019, de 12/06/2019

    13/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0698/CC-DIAL-GEMAT, de 16/07/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0158.0/2019

  • Lido no Expediente

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    10/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    09/08/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Felipe Estevão)

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/10/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    14/10/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    14/10/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    14/10/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    10/12/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2019

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2019

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    16/12/2019

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    16/12/2019

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação