Processo físico

RQX/0073.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0068.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza os órgãos competentes a construir ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e determina outras providências.".

Entrada 22/07/2008
Autoria Herneus de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0920/08, de 22/07/08

    25/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1556/SCA-DIAL-GEMAT

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0068.0/2008
  • Lido no Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    03/04/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Herneus de Nadal

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    02/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    02/09/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.349/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/03/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/03/2009

    Coordenadoria de Documentação