Processo físico

RQX/0066.0/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (revitalização do Parque Ciro Gevaerd e criação do Centro de Eventos Regional de Balneário Camboriú - SANTUR) ".

Entrada 29/06/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Diligência ao Autor, através do OF/450/05

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/2266/05

    11/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0168.2/2005

  • Leitura no Expediente

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.428, de 24/05/05

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    16/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Este Processo constou na Pauta e Comunicado do dia 15/09/05

    16/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 68ª Sessão Ordinária

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado o Regime de Urgência por solicitação do Líder do Governo

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Emenda Substitutiva Global, através da Mensagem 1072/05

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    05/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    05/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello Requerimento de DILIGÊNCIA

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Francisco Küster

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Küster FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/889/05

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.659/2005

    28/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005

    28/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.528, de 16/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Documentação