Processo físico

RQX/0062.7/2006

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo SL./0001.7/2006, cuja ementa diz: "Institui o cargo de Bibliotecário nas escolas públicas da rede estadual de ensino e firma parcerias com empresas públicas e privadas para angariar livros e materiais.".

Entrada 24/04/2006
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    27/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    01/08/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Proposição relacionada: SL./0001.7/2006

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulo Roberto Eccel

    01/08/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulo Roberto Eccel

    04/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    11/04/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    20/04/2006

    - Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando Audiência Pública

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    01/08/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    03/08/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    20/12/2006

    - Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    20/12/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo

    06/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jailson Lima da Silva

    07/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

    07/03/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Recebido

    07/03/2007

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Jailson Lima da Silva Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Jailson Lima da Silva CONTRÁRIO

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à transformação

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/05/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2007

    Coordenadoria de Documentação