Processo físico

RQX/0060.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0336.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização da Rodovia municipal PGR-443, no Município de Pedras Grandes, e adota outras providências.".

Entrada 13/04/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 149/2021, de 14/04/2021

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0242/2021, de 14/04/2021

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 538/CC-DIAL-GEMAT, de 04/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0336.0/2020

  • Lido no Expediente

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.730, de 22/10/2020

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    09/11/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    16/11/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    04/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    11/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    14/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    17/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    15/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    17/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    17/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    17/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Sargento Lima

    17/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. n° 759/21, de 17/11/2021

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2021

    Coordenadoria de Documentação