Processo físico

RQX/0059.1/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste e estabelece outras providências. ".

Entrada 28/06/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Dligência ao Autor, através do OF/440/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/2265/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0188.6/2005

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    15/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    30/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício GP/DP/597/05

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/10/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/10/2005

    Coordenadoria de Documentação