Processo físico

RQX/0058.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2018, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 03/05/2018
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    09/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    09/05/2018

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2018

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01308/2018

  • Lido no Expediente

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    08/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    08/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann pela Admissibilidade

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária "ex officio"

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 86ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 432/18, de 17/08/18

    17/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.568, de 21/08/18

    22/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.326, de 23/08/18

    22/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.840, de 23/08/18

    27/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/08/2018

    Coordenadoria de Documentação