Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0075.9/2022, cuja ementa diz: "Institui o serviço de atendimento às urgências de saúde por meio do aplicativo "WhatsApp" - 192 SAMU na palma da mão, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 27/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 124/2022, de 27/04/22
02/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/105/2022, de 27/04/2022
02/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 629/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/22
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.066, de 08/04/2022
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2022
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
18/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
27/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
01/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
02/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
02/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 276/2022, de 19/07/2022
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente