Processo físico

RQX/0056.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0013.1/2018, cuja ementa diz: "Altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, permitindo que Agente da Autoridade Policial possa ser promovido durante o estágio probatório.".

Entrada 02/05/2018
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0131/2018, de 03/05/2018

    04/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0238/2018, de 03/05/2018

    08/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0519/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/06/2018

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01328/2018

  • Lido no Expediente

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.333, de 12/09/2018

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    18/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira ADMISSIBILIDADE

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 116ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 23 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 520/18, de 11/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 728, de 14/12/18

    14/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.370, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.917, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/12/2018

    Coordenadoria de Documentação