Processo físico

RQX/0055.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 27/04/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 123/2022, de 27/04/22

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/104/2022, de 27/04/2022

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0365.5/2022
  • Autuado

    19/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 8.240, de 22/12/22

    19/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022

    21/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/2023, de 9/01/2023

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 069/23, de 26/01/23. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação